?VOCÊ SABE COMO FUNCIONA O PEDIDO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA???
? COMO PEDIR O AUMENTO DA PENSÃO OU A REDUÇÃO PARA UM VALOR QUE SE ADEQUA A SUA RENDA ATUAL???
PAI ou MÃE, venham comigo que vou te explicar no caminho como podemos te ajudar seja qual for a sua necessidade
Diante de um divórcio ou dissolução de união estável, regularizado ou não em cartório, e havendo filhos menores ou incapazes, o primeiro passo a se fazer é se perguntar como ficará os filhos a partir daquele momento?
seja para pedir uma pensão alimentícia, seja para reduzir o valor que o Juiz estipulou no divórcio, ou mesmo para deixar tudo acertado como ficará os dias de visitas, nesse momento surge várias dúvidas, e continue comigo que vou explicar com detalhes.
Vamos lá …
Quem ficará com a guarda dos filhos?
Desde que nenhum dos pais esteja impedido de exercer o poder familiar e, ou declare que não deseja a guarda do menor, e encontrando-se os dois aptos a exercer o poder familiar, será aplicada a guarda compartilhada em regra, que será a residência fixa com a Mãe ou com o Pai!
Quais as datas e dias o outro genitor poderá pegar os filhos, e o principal assunto que mais gera dúvidas, quem pagará a pensão?
Na maioria das vezes quem paga a pensão é o genitor, pai, e o valor a ser pago a título de pensão alimentícia é levado em conta dois fatores: possibilidade X necessidade.
A possibilidade é o que o pai pode pagar de acordo com sua renda financeira.
Não é uma regra, mas levando em conta o salário-mínimo atual, o que se pede em média é 30% dos ganhos mensais, sempre levando em conta as necessidades básicas de sobrevivência e sustento do menor em relação à alimentação, educação, vestuário e moradia.
MESMO DESEMPREGADO PAI É OBRIGADO A PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA!
Sou obrigado a pagar pensão mesmo desempregado???
A Resposta é Sim!
O primeiro ponto a responder é que sim, mesmo o pai estando desempregado deve manter o pagamento da pensão alimentícia em dias, e isso vale também para as mães que pagam a pensão alimentícia para o filho.
O que pode ser feito em situação de desemprego, é entrar com pedido de Revional de Alimentos.
Ahh… já ia me esquecendo, se o pagamento da pensão estiver atrasado não é motivo para proibir o pai de ver a criança e virse e versa.
É Possível Reduzir o Valor da Pensão Alimentícia?
A primeira resposta é depende!
Depende de vários fatores, um deles é que o simples fato de constituir nova família, ainda que venha a ter novos filhos, não é motivo por si só para uma possível diminuição de valores a serem pagos para os filhos.
Mas calma, continua comigo…
Para haver uma possível redução dos alimentos, é necessário que o pai comprove que houve uma significativa queda em seus ganhos financeiros, como por exemplo: o desemprego, diminuição de salário, entre outros.
Lembrando que o desemprego não é motivo para se eximir de pagar a pensão alimentícia. Porém, é motivo para redução, para isso é necessário contratar um advogado para entrar com pedido de Revisional de Alimentos.
Como comprovar a redução financeira?
Quem afirma necessidade deve comprovar. Assim para que haja uma redução no valor da pensão o pai tem que juntar nos autos, documentos que comprove a situação econômica, esclarecendo que os gastos aumentaram e que houve diminuição da renda, como por exemplo: declaração de imposto de renda, carteira de trabalho, contracheque, extrato de conta bancária, entre outros.
Meu filho completou 18 anos, posso parar de pagar pensão alimentícia?
De imediato não!
Não só para redução de alimentos, mas também para que o pai possa se eximir de pagar os alimentos ao filho, é necessário entrar com um pedido de Exoneração de Alimentos, nessa ação o pai vai poder comprovar que o filho não necessita mais dos valores prestados.
Um dos exemplos em que o pai pode alegar é que o filho não estuda mais, casou-se, vive em união estável ou está trabalhando, fato esse que não necessita mais da ajuda financeira.
Sendo assim, para aumentar, diminuir ou deixar de pagar pensão alimentícia, e necessário primeiramente consultar um advogado Especialista em Direito de Família e entrar com a referida ação, só assim o pai não restará prejudicado, e ajudará a prevenir uma possível ação de execução por parte do alimentado.
Caso um desses seja seu problema, restou dúvidas, entre em contato com algum de nossos advogados!
Somos a Solução Perfeita Para Você!
Somos um escritório de advocacia especializado em Direito de Família
